CAPÍTULO 1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA IMPLICAÇÃO NA QUALIDADE DE VIDA.

CAPÍTULO 1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA IMPLICAÇÃO NA QUALIDADE DE VIDA.

1.1    - Breve Histórico.

 “O oxigênio começou a surgir na atmosfera terrestre com o aparecimento de vegetais, pois durante a fotossíntese as plantas consomem gás carbônico e liberam oxigênio”, mas hoje o planeta sofre grande destruição da atmosfera devido ao super aquecimento do planeta pelas radiações solares, estas devido a grande queima de combustíveis fósseis como: petróleo e carvão, que interferem no efeito estufa e estes aceleram ainda mais o buraco na camada de ozônio, super aquecendo descontroladamente o planeta, interferindo assim, no aquecimento das águas dos mares e rios, destruindo os seres vivos deste ambiente.

O homem sempre precisou dominar a natureza para sobreviver. Para se adaptar a terra o homem fundou os primeiros núcleos estáveis, que deram origem as cidades e, também aos desequilíbrios ecológicos. Fixando-se a terra, o homem deixou de ser nômade e passou a ser sedentário. Começou a cultivar a terra e produzir alimentos para si e seus familiares. Cada vez mais precisava de terra para cultivar e começou-se o progresso. Ampliou-se o domínio do homem sobre a natureza. O consumismo de produtos diversos originou-se o lixo urbano.  O surgimento das grandes fábricas e o consumo de carvão e petróleo ocasionou chuvas ácidas devido à queima desses combustíveis que prejudicam o ambiente, a água, o solo, lavouras e florestas. A necessidade de plantações para o cultivo de alimentos da população precisava também de irrigação, e para isso era necessária a modificação do ambiente, por essa razão surgiu à revolução industrial, agravando ainda mais a destruição do planeta.

No Brasil, em 1969 o General Emílio Garrastazu Médici criou o Projeto Brasil Grande Potência objetivando o desenvolvimento econômico a qualquer custo, mesmo de forma predatória. As indústrias poluidoras estrangeiras transferiram-se para o Brasil, que possuía um grande espaço para ser poluído e não havia equipamentos anti-poluentes. Os danos causados no meio ambiente eram questões a serem tratadas mais tarde.

A questão da preservação e da conservação ambiental ganha destaque no Brasil a partir da década de 1970, com a rearticulação dos movimentos sociais e o surgimento de pequenos grupos que apontam à necessidade de incluir o tema do meio ambiente nas discussões da sociedade. Na década seguinte, com a redemocratização do país, cresce o número de organizações não governamentais ambientalistas e surgem novas propostas de preservação do meio ambiente. Algumas se transformam em políticas públicas, dando contornos mais definidos à legislação ambiental brasileira.

Embora a questão ambiental ainda fosse tratada de forma pontual, em 1975 foi introduzido o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que tinha três critérios básicos de ação: Política ambiental na área urbana e definição de áreas críticas de poluição; Política de preservação de recursos naturais; Política de proteção à saúde humana.

Em 1981, um marco ambiental importante ocorrido no governo do presidente João Figueiredo foi à definição da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938, de 31 de agosto de 1981), que tinha o objetivo de:

Preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental, visando assegurar condições ao desenvolvimento sócio econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

Em seu Art. 3º, Parágrafo I define meio ambiente como:

“O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, considerando-o como:

“Um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”. 

Com o propósito de integrar e coordenar a política ambiental nacional e compatibilizar a ação municipal, estadual e federal, também foi criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e o Conselho Nacional do Meio Ambiente _ CONAMA.

Na Constituição, antes de 1988, o país já possuía leis que tratavam da questão ambiental. O Código Florestal, por exemplo, é de 1965 e previa diversas sanções penais para os crimes contra o meio ambiente, embora elas não fossem detalhadas. A Constituição de 1988 consolida o processo legal e institucional. O capítulo que trata do meio ambiente enfatiza a necessidade de sua defesa e preservação e procura estabelecer mecanismos para que isso ocorra. Para os especialistas, o grande problema é conseguir que essa legislação saia do papel e seja efetivamente aplicada, já que muitas leis não foram sequer regulamentadas, como a que protegeria nossa biodiversidade, a mais rica do mundo. Outro destaque na defesa do meio ambiente é a criação, em 1989, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entretanto, o avanço da legislação e o aumento da pressão internacional por uma fiscalização mais rígida esbarram no ainda escasso volume de recursos destinados às questões ambientais.

As Leis de Crimes Ambientais estabelecem as penas para as infrações e agressões cometidas contra o meio ambiente no Brasil. Prevê multas, que chegam a 50 milhões de reais, para uma variedade de infrações: pesca em locais proibidos, crimes contra o patrimônio, soltura de balões, pichações, caça ilegal, obras poluidoras, queimadas e desmatamento.

Embora o Brasil possua uma das mais completas legislação do mundo, a sua aplicabilidade e implementação deixam muito a desejar, devido à ausência de coordenação inter e intra governamental das políticas do país.

No final dos anos 80 à década de 90, houve uma adoção de uma nova postura política por parte do Banco Mundial, que estabeleceu a partir de setembro de 1988 uma pré-condição para financiar obras em países em desenvolvimento, com a apresentação de estudos de impactos ambientais; no Brasil, esta exigência foi sentida mais ao setor elétrico e na mineração (MINNININI MEDINA, 2001; apud. MAIMON, 1991).

Em 1990 no governo de Fernando Collor de Mello, foi criada a Secretaria Nacional do Meio Ambiente, sob a coordenação do engenheiro agrônomo José Lutzemberger, pois naquela época o Brasil estava sendo alvo de pressões internacional pela sua perversa política social e por ser um dos grandes responsáveis pelo efeito estufa, causado pelo aumento do desmatamento e pelas queimadas. Embora na prática o governo não conseguisse implantar efetivamente a política ambiental, produziu três documentos voltados para a questão ambiental Foram eles: “Programa Nacional de Meio Ambiente (PNUMA): financiado pelo Banco Mundial e executado pelo IBAMA; Projeto de Reconstrução Nacional; Subsídios Técnicos para a Elaboração do Relatório Nacional do Brasil para a Rio-92”.

A questão ambiental é preocupação também de caráter internacional e datam da década de 70. Houve várias conferências importantes para tratarem destas questões. Houve a criação da agenda 21, onde tratam especificamente da preservação ambiental, e, é provavelmente o mais importante resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. Sua análise foi realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro, Brasil. Ela trata de questões essenciais no manejo sustentável, na área de Educação Ambiental.

A partir das discussões por ocasião Rio-92 em 26 de fevereiro de 1997 foi instituída a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21. A Agenda 21 é um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constituem a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A “implementação” da Agenda 21 no país serve de base à construção da Agenda local, pois cada município deve efetivamente construir a sua, e hoje muitas cidades já programaram sua Agenda Ambiental para obter um ponto de apoio no respeito à natureza e este documento deve contar com a participação e colaboração de todas as camadas sociais. Cada cidadão deve buscar conhecer se em sua cidade foi implementada a Agenda 21, para participar das discussões e reelaborações, pois ela é um documento que deve se adaptar a cada município de acordo com sua realidade.   

Percebe-se que várias leis foram criadas com o intuito de diminuir o impacto ambiental causado no Planeta e que a crise ambiental, aparentemente emerge no século XX, mas ela não se restringe apenas ao século XX, apenas se manifesta com maior visibilidade nesta época, pois a degradação ocorre desde o século V com a decadência do Império Romano e no Brasil a agressão à natureza data desde a época do Descobrimento. A economia adotada no Brasil é prejudicial ao ambiente desde o período da sua colonização. Nessa época iniciou-se extração do pau-brasil, o tráfico abusivo dos recursos naturais brasileiros avançou com a derrubada sem critério de vastas extensões de mata para a instalação de pastagens ou monoculturas, como a cana-de-açúcar e o café. Desde então, estabeleceu-se uma tradição de práticas bastante destrutivas, como as queimadas e o corte de árvores sem o cuidado de garantir a reposição das espécies. Quinhentos anos depois, agricultores e madeireiras continuam a devastar grandes áreas da floresta Amazônica, da mata Atlântica, do cerrado e da caatinga. O país sofre com outros problemas ambientais graves, como as queimadas, estas contribuem para o aquecimento global e para as alterações climáticas, e, também o aumento da emissão de monóxido de carbono (efeito estufa), que afeta a saúde da população dos grandes centros.

 Há um grande desrespeito às legislações ambientais cada um faz o que bem quer e nada acontece, percebe-se que é de fundamental importância a educação para a mudança de hábitos, mas é necessário que haja políticas públicas sérias para que todos possam colocar os conhecimentos em prática e fiscalizar o descumprimento das leis, principalmente das grandes indústrias e empresas que em busca do lucro fácil não se preocupam com o mal que causam ao meio ambiente e a saúde das pessoas, pois precisamos evitar uma catástrofe.